31/08/2021 às 12h57min - Atualizada em 31/08/2021 às 12h57min

Governo de MG repassa às 853 cidades primeira parcela do R$ 1,5 bi da Vale

1,5 M para Espera Feliz

Os municípios entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Miraí) receberam R$ 1,5 milhão.

 

As 853 cidades de Minas Gerais receberam, nesta segunda-feira (30/8), a primeira parcela da fatia que lhes cabe no acordo com a Vale. Os municípios vão dividir, por critérios populacionais, R$ 1,5 bilhão dos R$ 37,68 bilhões pagos pela mineradora em função da tragédia de Brumadinho, em 2019.



O governador Romeu Zema (Novo) recebeu centenas de prefeitos em evento no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Em ato simbólico, o chefe do poder Executivo autorizou o repasse de 40% dos valores que cada administração municipal tem a receber pelo pacto com a mineradora. As outras parcelas vão ser pagas em janeiro e julho de 2022. Um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi assinado.

 

O dinheiro poderá ser usado pelos prefeitos para obras de infraestrutura, como a construção de casas de saúde. Melhorias em estradas também estão permitidas. A utilização da verba para pagar salários está vetada.



"Assumimos um estado em seríssimas dificuldades, mas desde o primeiro dia nosso foco é equilibrar as contas e arrumar a casa", disse Zema.



O chefe do Executivo estadual recordou as perdas advindas do derramamento de lama em Brumadinho. De acordo com ele, toda Minas Gerais sofreu as consequências do desastre ambiental. 

 

"Temos de devolver, para esse povo tão sofrido, a melhoria em serviços públicos." 


Transferência direta é esperança para desburocratizar

 

As cidades tiveram que abrir conta bancária específica para receber as parcelas do acordo com a Vale. O dinheiro da primeira parcela foi transferido de forma direta, para acelerar os efeitos do montante na vida dos cidadãos.



Fiscalização

 

Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), vão fiscalizar a aplicação da emenda. O desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu atenção.

 

"Estaremos todos olhando para que os valores sejam efetivamente aplicados. Os municípios precisam", destacou. 
 

Divisão da emenda de R$ 1,5 bi - conforme tamanho da população

 

Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milhões

 

Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora) - R$ 30 milhões

 

Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) - R$ 15 milhões

 

Entre 180.204 e 102.693 te habitantes (de Ibirité a Nova Serrana) - R$ 7 milhões

 

Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajubá a Bom Despacho) - R$ 5 milhões

 

Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocaiúva a São João da Ponte) - R$ 2,5 milhões

 

Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Miraí) - R$ 1,5 milhão

 

Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a São José da Varginha ) - R$ 1 milhão

 

Entre 4.995 e 781 habitantes (de José Raydan a Serra da Saudade) - R$ 750 mil

 


Calendário de pagamento da emenda de R$ 1,5 bi

 

40% até 30 de agosto de 2021
 

30% até 31 de janeiro de 2022


30% até 1º de julho de 2022

 

 

Fonte: Estado de Minas

 

 

 

 

 

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