A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) recebeu a licença ambiental para a duplicação e ampliação de capacidade da rodovia BR-262, em Minas Gerais. A Licença Prévia (LP), emitida pelo IBAMA, compreende o trecho de 196,4 quilômetros localizado entre as cidades mineiras de Martins Soares e João Monlevade.
A rodovia faz parte do projeto para concessão da BR-381/262/MG/ES, que irá contribuir para tornar a pista mais segura e para a redução dos custos e do tempo de viagem entre o oeste de Minas Gerais e os portos do Espírito Santo.
A LP foi obtida após audiências públicas conduzidas pela empresa e tem validade de cinco anos. O documento garante a viabilidade locacional e de concepção do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
Além da estruturação do projeto, a EPL também foi responsável por realizar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o empreendimento.
Na modelagem da estatal foram incluídas inovações como utilização do modelo híbrido como critério para o julgamento do leilão, que combina menor valor de oferta de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa.
Outra novidade é o desconto para usuários frequentes, que tem o objetivo de reduzir custos para usuários que façam deslocamentos frequentes entre municípios próximos. No edital também estarão previstos descontos de 5% para usuários que optarem por pagamento automático identificado por TAG eletrônico.
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