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A fiscalização ocorreu entre os dias 17 e 27 de agosto, que registraram os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel, que estavam sendo praticados no momento da ação.
De acordo com o levantamento feito pela equipe de fiscalização, em Guaçuí, o preço do etanol pode variar em R$ 0,50 entre os postos. O preço mais baixo da gasolina comum foi encontrado a R$ 4,52, uma variação de R$ 0,17, comparado ao maior preço praticado.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que o objetivo da ação foi apurar a média dos preços praticados nos postos do Espírito Santo e destacou que os dados serão enviados ao Ministério Público Estadual (MPES) e à Delegacia de Defesa do Consumidor, para averiguação sobre possíveis irregularidades no tocante aos preços praticados pelos postos revendedores de combustíveis.
“É importante ressaltar que a mera constatação de preços idênticos não é, isoladamente, indício suficiente que aponte a existência de um cartel. A apuração e a constatação da prática de cartel são precedidas de uma apurada investigação, envolvendo inúmeros fatores e dados. A competência para tal apuração e constatação é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério Público e das Delegacias Especializadas”, explicou Athayde.
O diretor-presidente do Procon-ES disse ainda que os consumidores devem ser parceiros nesse trabalho de fiscalização, denunciando possíveis irregularidades.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do App Procon-ES (Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br.
