“Hoje, tramitam três propostas de reforma tributária. A PEC 45, da Câmara; a PEC 110, do Senado; e o Projeto de Lei 3.887, do Governo Federal. Essas proposições divergem entre si, mas trazem uma preocupação em comum, que é o potencial para elevar os impostos que o agro já paga, inclusive o café”, explica o presidente do CNC, Silas Brasileiro.
Dessas três propostas, a PEC 45 é a mais debatida até o momento e, como se encontra, trará prejuízos à cafeicultura. A proposta sugere a adoção de uma alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, sem a possibilidade de qualquer benefício fiscal, eliminando os auxílios atuais sobre insumos e máquinas, elevando consideravelmente os custos de produção.
“Se a PEC 45 for aprovada como está, ela representará um aumento superior a 20% nos custos de produção da cafeicultura na maior parte do cinturão produtor. A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade. Não podemos tornar o café e o agro, setor que equilibra e sustenta a balança comercial do Brasil nos últimos anos, impraticáveis”, comenta Brasileiro.
O presidente do CNC informa que a entidade é favorável a realização de uma reforma tributária no Brasil, mas desde que venha como indutora de oportunidades e empregos e redutora de burocracias, sem aumentar a carga de impostos.
“Temos trabalhado junto ao Congresso e ao Governo Federal para demonstrar que as três propostas existentes penalizam a população e o agronegócio e que não podem ir adiante nesse formato. Estamos realizando alinhamentos com as demais entidades da agropecuária e com parlamentares e governantes para que cheguemos a um texto que possibilite uma reforma justa, equilibrada e sem sobrecargas para o povo e ao agro, em especial o café”, explica.
Silas Brasileiro anota, ainda, que é fundamental que cafeicultores e cooperativas de produtores comuniquem, a seus representantes no Congresso Nacional, que a reforma tributária, nos moldes propostos, inviabiliza a atividade.
“Não é saudável criar tributos excessivos à população, principalmente ao agro, que vem sendo o fiel da balança comercial há tantos anos. Temos a expectativa que, com diálogo e fundamentação técnica, chegaremos a um consenso com nossos parlamentares para a definição da melhor reforma possível”, finaliza.
Fonte: Ascom CNC
