O projeto Paternidade para Todos, que possibilita o reconhecimento da vinculação de indivíduos a seus familiares e a realização de exames de DNA gratuitos, ampliou sua atuação. A solenidade que marcou a expansão ocorreu nesta segunda-feira (24/6), no gabinete da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Agora, o serviço será ofertado na capital, em Santa Luzia e nas comarcas de Barão de Cocais, Betim, Bocaiuva, Carangola, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Itabira, Juatuba, Minas Novas, Muriaé, Oliveira, Rio Preto e Uberlândia, por meio dos respectivos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Paternidade para Todos
O projeto Paternidade para Todos proporciona o atendimento de demandas pré-processuais decorrentes de requerimentos espontâneos de reconhecimento de paternidade, além dos casos originários das serventias de registro civil de pessoas naturais por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Oferecido na Comarca de Belo Horizonte desde 2011, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), o programa, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), foi estendido para a Comarca de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em fevereiro de 2019.
Agora, o leque de comarcas contempladas com o Serviço de Reconhecimento de Paternidade nos Cejuscs locais abrange Barão de Cocais, Betim, Bocaiúva, Carangola, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Itabira, Juatuba, Minas Novas, Muriaé, Oliveira, Rio Preto e Uberlândia.
A iniciativa venceu a décima edição do prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunal de Justiça”, em 2020, e o prêmio Cultura da Paz de 2021, promovido pela Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
Fonte: TJMG
