Em várias regiões de Minas Gerais, a colheita de café já começou e para a safra 2023 há uma grande expectativa entre os produtores. Isso porque, de acordo com projeções da Conab, mesmo sendo um ano de bienalidade negativa, a produção deve alcançar 55 milhões de sacas, um número superior à de 2022.
Ainda segundo a Conab, a produção cafeeira de Minas Gerais deve ser a maior do Brasil e deve atingir o equivalente a 27,5 milhões de sacas.
Mas o advogado Vinicius Souza Barquette, especialista em agronegócio café, faz um alerta. Além dos preparos com materiais, maquinários, estrutura física e mão de obra, os produtores devem se atentar com as questões jurídicas que envolvem a colheita de café.
“Para que o cafeicultor possa ter uma boa rentabilidade com a sua produção, é preciso que ele se preocupe com todos os aspectos jurídicos da safra. Às vezes, a dor de cabeça surge justamente por falta de conhecimento de questões legais relevantes”, explica Barquette.
Os pontos que precisam de maior atenção dos cafeicultores abrangem duas áreas. A primeira se refere à mão de obra, quando se faz necessário cuidados com os contratos (de Safra e Intermitente) e com a saúde e segurança do trabalhador, com cautela redobrada com os principais aspectos da Norma Regulamentadora 31.
Já a segunda questão diz respeito aos créditos e contratos. “O produtor precisa ficar bem atento com crédito rural, compra e venda futura de café, CPR e barter. Todos esses itens são modalidades de negócios comuns no período de safra, mas como envolvem questões legais, é sempre importante o produtor ficar muito atento”, comenta Barquette.
Uma safra bem-sucedida, portanto, não se trata apenas de sucesso na colheita dos grãos. Os aspectos legais são tão importantes quanto a bebida do café, principalmente para que a rentabilidade final da produção seja a mais positiva possível. Sempre que houver dúvidas, o produtor não deve hesitar em consultar um especialista na área. Dessa forma, ele poderá garantir uma colheita com o mínimo de percalços jurídicos.
Fonte: Sakey Comunicação
