O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 34 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos 34 municípios, 20 enfrentam a estiagem, todos no Rio Grande do Sul.
Também foram reconhecidas situação de emergência, mas neste caso por chuvas fortes, sendo seis municípios de Minas Gerais (Carmo de Minas, "Espera Feliz", Galiléia, Lima Duarte, Presidente Bernardes e Santos Dumont).
Também entraram em situação de emergência o município paulista de Itaberá, onde houve inundações, além de Dona Emma e Presidente Nereu, em Santa Catarina, que registraram enxurradas.
Recursos federais para ações de Defesa Civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
