25/10/2021 às 11h31min - Atualizada em 25/10/2021 às 11h31min

Zema anuncia congelamento de ICMS do óleo diesel

Baixar o preço combustíveis

Estado de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) entrou no cabo de guerra entre os governos estaduais e federal para baixar o preço dos combustíveis, em especial do óleo diesel, força motriz de uma categoria que, vira e mexe, ameaça paralisar o país, os caminhoneiros.

Zema anunciou que, a partir desta segunda-feira (25/10), o Estado está congelando, por tempo indeterminado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel, hoje na casa dos 15% sobre o valor final na bomba dos postos de combustíveis.

 

O governador explicou que, caso haja reajuste no preço do combustível, a cobrança do ICMS seguirá sendo pelo valor atual e não pelo novo valor. Ele não revelou quanto o Estado irá perder em receita com o congelamento. 



Manicômio Tributário

Zema aproveitou a entrevista à Rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira (25/10), para também criticar o sistema tributário do país. De acordo com o governador, vivemos sob uma legislação que gerencia "uma manicômio tributário".

 

Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional se desbruçe sobre uma reforma tributária que mude a atual  realidade  de competição tributária entre estados - com cobranças distintas de ICMS para um mesmo tributo,  e de sobreposição de impostos federais sobre estaduais.

 

"E não adianta (Congresso) ficar fazendo puxadinho e remendos, não", disse o governador sobre as tentativas de mudanças em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.



Reforma Tributária


Zema também defendeu a reforma administrativa, não só em âmbito federal, mas tabém no plano estadual. Ele citou os diversos auxílios em vigor, além dos sálários, para servidores públicos, sobretudo no Legislativo e  no Judiciário. " Será que são melhores (funcionários)? É preciso mais trabalho e menos mordomia", afirmou o governador.


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