Nos últimos dois anos, o Espírito Santo teve mais de 100 hectares de área desmatada, segundo operação realizada pelos Ministérios Públicos.
Nos últimos dois anos, o Espírito Santo teve mais de 100 hectares de área desmatada – o que equivale a aproximadamente 100 campos de futebol – em 47 infrações ambientais em municípios do estado, o que resultou em aplicação de mais R$ 254.565 em multas. É o que apontam dados da Operação Mata Atlântica em Pé, que será realizada pela quarta vez no país pelos Ministérios Públicos na época da comemoração do Dia da Árvore, em 21 de setembro. No Espírito Santo, a fiscalização será feita em 21 localidades até o dia 30 de setembro.
Segundo informações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em 2020 a operação aplicou 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Foram lavrados 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que deverão ser recuperadas. A fiscalização abrangeu 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.
No Espírito Santo, em 2019, foi constatado o desmatamento de 13,6 hectares e emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Em alguns Estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informou o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
O MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça naturais dos municípios, participa da operação com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). “Essa conjugação de instituições e esforços em nível nacional e local tem se mostrado muito eficaz e nos permite intensificar a fiscalização e a repressão às violações a esse bioma tão importante para o Estado e para o país”, salientou o dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.
Desmatamento no país
De acordo com os dados do Atlas, os três Estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica.
Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020
No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi
constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os Estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).
Bioma
A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
