No fim da tarde desta última quarta-feira (16) o 3º Batalhão da Polícia Militar confeccionou o primeiro Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Região do Caparaó Capixaba, na apreensão de uma pequena quantidade de maconha.
Durante patrulhamento preventivo, por volta das 17h, nas proximidades do Horto Florestal, os policiais observaram um casal em uma motocicleta, ambos sem o capacete. Foi realizada a abordagem e o suspeito estava em posse de uma pequena porção de maconha. O suspeito foi informado que seria lavrado o TCO, sendo o material apreendido pelos militares em envelope específico.
Em geral, o conhecido TCO é lavrado quando a autoridade policial verifica a ocorrência de uma infração de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa. O TCO é encaminhado de imediato ao Poder Judiciário, conforme estabelece a Lei 9009/1995, o que confere maior economia e celeridade processual.
O comandante do 3º Batalhão, Tenente-Coronel Emerson Bariani, destacou: “A principal observação está justamente no ganho de tempo, pois após a conclusão do TCO a viatura responsável pela sua lavratura já estará disponível para continuar o patrulhamento preventivo nos municípios e assim se dedicarem à proteção da sociedade de forma mais integral”, pontuou.
No dia 05 de novembro de 2020 foi realizada a cerimônia de implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela Polícia Militar. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SESP), em Vitória. O projeto piloto foi implantado na área da 12ª Companhia Independente (Jardim Camburi/Vitória) e 6ª Companhia Independente (Domingos Martins), sendo expandido para todo o Estado a partir do dia 16/06/2021.
“Policial Militar, herói protetor da sociedade”
3º Batalhão, a Sentinela do Caparaó!
