Postos pediram que Minas congelasse o valor do preço médio sobre o qual incide o ICMS.
Os postos de combustíveis pagarão um valor maior de imposto a partir da próxima segunda-feira (1º) em Minas. Uma nova tabela com a cobrança foi divulgada pelo governo estadual nessa quinta (25), apesar do apelo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) para que o reajuste fosse congelado.
Essa cobrança maior é consequência dos próprios aumentos feitos pela Petrobras nesses produtos. Explicando: o Governo de Minas pega um percentual fixo de imposto sobre os combustíveis, mas, como o preço médio da gasolina, do etanol e do diesel aumentou recentemente, o montante que os postos passarão ao estado também crescerá.
Postos criticam
O presidente da Minaspetro, Carlos Guimarães, reclama. “O Minaspetro repudia esse aumento nesse momento tão difícil da economia brasileira, no meio dessa pandemia. Nesta semana a gente mandou uma correspondência para o governador pedindo o congelamento dessa tabela do PMPF por seis meses. O governo alega que não está aumentando a carga tributária, que a alíquota (o percentual) permanece a mesma. Realmente a alíquota permanece a mesma, mas o preço médio que eles cobram está aumentando.”
Palavra do governo
Em nota, o Governo de Minas afirma que as recentes mudanças nos preços dos combustíveis não são em função do ICMS, mas da política de preços praticada pela Petrobras. O governo estadual reafirmou o compromisso de não aumentar a alíquota de ICMS até que seja possível trabalhar pela redução efetiva da carga tributária.
Em relação ao PMPF, o estado afirma que ele é atualizado mensalmente levando em consideração os preços praticados pelos postos revendedores de todas as regiões do estado. Segundo o governo, o resultado da pesquisa, feita pela Secretaria da Fazenda de Minas, é baseado em notas fiscais por mais de 4 mil postos de Minas.
