28/12/2020 às 14h34min - Atualizada em 28/12/2020 às 14h34min

PMR de Espera Feliz prende homem por transportar espécimes da Fauna sem autorização do órgão ambiental

Pássaros da fauna silvestre

Neste domingo (27), durante operação de trânsito rodoviário realizada na rodovia MGC 482 na altura do KM 07, município Espera Feliz/MG, foi abordado o veículo FORD/FIESTA SEDAN FLEX, licenciado em Itapemirim/ES, conduzido pelo Sr. R. P. F., e ao ser procedida fiscalização de trânsito foi solicitado ao condutor a documentação de porte obrigatória prevista no Código de Trânsito Brasileiro, sendo apresentada sua CNH e informado não portar o CRLV do veículo.


Realizado consulta informatizada (DETRAN/ES) o qual foi constatado que o veículo em questão não estava devidamente licenciado para o ano de exercício vigente, contrariando Art. 230 *V do CTB e Resolução 110/2000 do CONTRAN.


Durante fiscalização, foi observado que condutor e autor apresentaram nervosismo durante abordagem, motivo pelo qual foi realizado busca pessoal e vistoria veicular, sendo encontrado no banco traseiro do veículo, uma gaiola contendo um pássaro da fauna silvestre brasileira (trinca-ferro), este sem anilha ou qualquer documento ambiental que o amparasse.


Ainda durante a busca, foi encontrado no porta malas do veículo diversas gaiolas, contendo 16 pássaros, sendo um trinca-ferro e 14 coleiros, totalizando 16 pássaros da fauna silvestre (dois trinca-ferros e catorze coleiros) todos sem anilhas e sem qualquer documentação ambiental autorizativa para o citado transporte.


Em parlamentação com o autor, este informou que os referidos pássaros foram presentes de um amigo morador da cidade de Rio Casca/MG. Disse também que o veículo é de sua propriedade e de sua esposa, que apenas chamou o condutor Sr. R. P. F., que é seu sobrinho para conduzir o veículo por não possuir CNH/PPD.


Ante ao exposto, a equipe PMRv efetuou a prisão do autor C. J. F. em flagrante, o qual foi liberado após a assinatura do TCO, bem como acionou a equipe do Policiamento de Meio Ambiente de serviço a qual deslocou até o local da ocorrência, realizando o recolhimento dos pássaros, bem como tomando as medidas administrativas pertinentes.


O veículo foi apreendido por ter sido utilizado no transporte ilegal de pássaros silvestres (2 trinca-ferros e 14 coleiros), contrariando o Artigo 29 da Lei 9.605/98, sem autorização do órgão ambiental competente, além das irregularidades de trânsito constatadas pelos militares que efetuaram a abordagem. 



Polícia Militar Rodoviária
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