21/09/2020 às 13h12min - Atualizada em 21/09/2020 às 13h12min
Procon de Carangola esclarece e informa providências adotadas em relação à alta dos preços dos produtos da cesta básica
Alta nos preços
Conforme amplamente divulgado na imprensa nacional, a atual situação do aumento de preços dos itens da cesta básica (arroz, feijão, leite, óleo, etc), não é apenas na cidade de Carangola, mas sim em todo o país e decorre de uma série de fatores, como: a valorização do dólar, o aumento das exportações, o crescimento da demanda interna, bem como outros reflexos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.
O Procon/Carangola, regularmente, acompanha o aumento dos preços em diversos estabelecimentos da cidade, onde já ORIENTOU, NOTIFICOU várias empresas, desde o início da pandemia, como supermercados, farmácias e drogarias, dentre outros.
Porém, o Órgão só pode atuar quando existe um aumento excessivo da margem de lucro do estabelecimento, em proveito de uma situação de calamidade ou com intenção de lesar o consumidor, não tendo competência legal para fazer controle ou tabelamento de preços.
Informamos que a Associação Brasileira de PROCONS – PROCONS BRASIL, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e ainda com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo país, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON.
O documento expõe à imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial, dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessárias, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Já a Secretaria Nacional do Consumidor, avaliará as alternativas para garantir que não faltem produtos com preços acessíveis aos consumidores, marcando uma reunião de urgência com os ministérios que cuidam desse tema.
O Procon /Carangola, considerando que o recente aumento dos preços de produtos da cesta básica, trata-se de algo relacionado à economia nacional, SUGERE aos consumidores, até que se normalizem os preços, que dêem oportunidades às “NOVAS e DIFERENTES MARCAS” dos produtos de gêneros alimentícios, pois, assim como acontece em produtos eletrônicos, produtos como arroz, feijão e leite, sofrem variações de acordo com a marca.
Como exemplo, o PROCON realizou uma cotação de preços do ARROZ TIPO 1 – 5KG, nas maiores redes de supermercados da cidade, onde o produto está variando de R$19,99 a R$20,99, de acordo com a marca (pesquisa realizada no dia 17/09/2020).
Por fim, o PROCON informa que continuará monitorando os preços dos produtos que compõe a cesta básica na cidade, onde, caso seja constatada qualquer abusividade, os estabelecimentos serão notificados e/ou multados.
Pedimos aos consumidores que também monitorem os preços e guardem as notas e cupons fiscais de suas compras, podendo entrar em contato com o Órgão para denunciar qualquer irregularidade.
Zilnete Mendes Coordenadora Procon/Carangola
Com informações: Carangola Notícias
