02/06/2020 às 16h47min - Atualizada em 02/06/2020 às 16h47min

Retrocesso e injustiça, definem as subseções da OAB do Caparaó sobre unificação de Comarcas

Integração de Comarcas

A integração de Comarcas do Espírito Santo, aprovada no último dia 28, pelo Tribunal de Justiça, é vista pelos presidentes das subseções da OAB de Guaçuí e Alegre como retrocesso e injustiça contra a população mais humilde.


“O Tribunal atropelou a advocacia e a população. O sentimento é de injustiça e retrocesso”, Luiz Bernard Sardenberg Moulin.

 


De acordo com o presidente da 6ª Subseção de Guaçuí – que integra as comarcas de Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço e São José do Calçado -, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, o prejuízo não será apenas para a advocacia, com o fechamento de fóruns, mas principalmente com o jurisdicionado, “aquela pessoa pobre, humilde, que mora em locais distantes, no interior”. O aumento da distância da população com a Justiça é a preocupação da OAB, afirma.


Luiz Moulin destaca que os investimentos milionários nas melhorias dos prédios de fóruns da região do Caparaó serão perdidos com a unificação das comarcas. “Posso citar como exemplo o Fórum de Apiacá, onde, salvo me engano, foram gastos cerca de R$ 3 milhões em sua construção, um prédio belíssimo, bem estruturado que vai acabar se tornando um “elefante branco” para a população. A mesma situação ocorrerá com o Fórum de Dores do Rio Preto, que tem uma estrutura maravilhosa e que também vai se tornar obsoleto”.

 

Aumento de demanda
 

O Fórum de Guaçuí, que para Moulin tem estrutura precária, vai absorver toda a demanda de Dores do Rio Preto. “As instalações já não comportam mais o número de processos e funcionários. Com a unificação vão vir mais processos, mais funcionários para o Fórum de Guaçuí. Se por um lado é bom ter mais funcionários, por outro vamos ter um problema de estrutura física. Nossa preocupação é muito grande, entendemos que primeiro o Tribunal de Justiça deveria ter avançado no processo de implantação do PJE (Processos Judiciais Eletrônicos) pra depois se pensar em unificação de comarcas”, comenta.

 

Como ficarão as comarcas
 

Guaçuí passa a receber processos de Dores do Rio Preto

São José do Calçado irá incorporar Apiacá e Bom Jesus do Norte

Alegre receberá a Comarca de Jerônimo Monteiro

Iúna receberá a Comarca de Ibitirama

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