Na tarde desta última sexta-feira (17/04), aconteceu uma videoconferência entre o Ministério Público de Minas Gerais e agentes dos 94 municípios mineiros que integram a macrorregião sanitária sudeste de Juiz de Fora.
Organizada por iniciativa do Promotor de Justiça Rodrigo Barros, Coordenador Regional, a reunião ocorreu via aplicativo 'Zoom Cloud Meetings', e contou com a participação de diversos promotores atuantes nas comarcas que integram a macrorregião, incluindo o Promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Dr. Vinícius Bigonha. Um representante da Secretaria de Estado de Saúde, a convite da Coordenadoria, também registrou presença na reunião virtual.
Houve participação em massa por parte dos prefeitos e secretários municipais de saúde, que puderam expor seus anseios, dúvidas e dificuldades enfrentadas desde o início do reconhecimento da calamidade no Estado.
Dentre os assuntos colocados em pauta, abordou-se a necessidade de uniformização dos decretos municipais e adequação destes à Deliberação n°. 17 do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19, considerando que a variação das normas de enfrentamento à pandemia de cidade para cidade - especialmente aquelas voltadas ao funcionamento do comércio - têm causado confusão entre os cidadãos e insegurança jurídica.
Outro assunto de grande destaque na videoconferência foi a preocupação, externada especialmente pelo Prefeito de Juiz de Fora, quanto ao número de leitos disponíveis para atendimento dos pacientes nos hospitais de referência.
Segundo o gestor, caso o número de contágio por COVID-19 continuar crescendo na macrorregião, faltarão leitos, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para atendimento da demanda no período de pico.
Por fim, diante das questões levantadas, o Ministério Público se comprometeu a encaminhar aos 94 municípios da macrorregião sanitária sudeste uma recomendação conjunta, visando apoiar essas cidades - notadamente, aquelas com menor número de habitantes - a adorarem medidas que visem atender ao interesse público e que reflitam a legitimidade concedida pelo povo mineiro aos seus gestores.
Representado Caparaó, participaram da videoconferência: Cristiano Xavier, Prefeito; Elizabete Gomes, Secretária de Saúde; Anali Moreira, Secretária de Governo; Lorena Gonçalves, Controladora-Geral; Hemyllay Raposo, Coordenadora da Defesa Civil; e Pedro Henrique Martins, Ouvidor-Geral.
