A prefeita Vera Costa divulgou vídeo onde explica que o decreto é resultado de várias reuniões, com sua equipe e setores da sociedade organizada, incluindo as igrejas. “Estamos trabalhando, incansavelmente, para preservar a vida e a saúde de nossa gente”, afirma. “Por isso, pedimos a você que entenda e fique em isolamento social, porque o momento é de precaução, o momento é de oração, e que Deus nos abençoe, nos dê muita sabedoria, muito amor e muita fé, porque somente assim, vamos vencer essa batalha”, conclui.
O decreto suspende todas as festividades, celebrações ou qualquer evento, público ou privado, que gere aglomeração de pessoas. E também estão cassadas as licenças, permissões ou autorizações de uso de bens ou espaços públicos dadas pelo município para a realização desses mesmos eventos.
O decreto também determina o fechamento do Teatro Municipal Fernando Torres, assim como qualquer outro espaço que sirva como tal, bibliotecas – incluindo a municipal – e locais destinados à realização de festividades e celebrações. E estão suspensos e proibidos todos os eventos esportivos a serem realizados no município, em locais públicos ou privados, incluindo jogos de futebol amador, também para evitar aglomerações. Assim como está proibido o funcionamento de academias e suspensas todas as atividades das escolinhas de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Semcultes).
Recomenda, ainda, que as igrejas suspendam a realização de eventos religiosos, como missas, cultos e outras atividades que resultem em aglomerações de pessoas. O decreto sugere que essas atividades sejam transmitidas ao vivo pelas redes sociais, com a participação de, no máximo, 10 pessoas.
E no caso dos empresários do município, o decreto recomenda que avaliem a viabilidade de conceder férias a seus empregados e colaboradores, ou adotar um sistema de trabalho que evite aglomerações de pessoas e ambientes fechados, vendo a possibilidade de adotar o sistema de home-office (trabalho em casa) ou qualquer medida capaz de diminuir o contato físico.
Em especial, aos bares, restaurantes e comércio em geral, as recomendações são que intensifiquem a limpeza de seus estabelecimentos e utensílios utilizados, funcionando com o ambiente arejado, afastando as mesas numa distância de um metro uma da outra e evitando a formação de aglomerações. Além disso, recomenda que os comerciantes evitem fazer viagens para comprar mercadorias e as empresas que operam no transporte público dentro do município de Guaçuí adotem ações de profilaxia no interior dos coletivos.
No caso do não cumprimento de qualquer das medidas determinadas pelo decreto, as autoridades competentes vão apurar as eventuais práticas de infrações previstas, podendo ocorrer a suspensão de alvará de funcionamento.
