O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram do Estado nas últimas semanas. O anúncio foi feito neste sábado (29), durante reunião na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O montante está dentro do R$ 1 bilhão anunciado pelo governo federal que será direcionado às cidades em estado de emergência e/ou calamidade.
Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O ministro, em entrevista coletiva, disse que o que foi demandado foi disponibilizado. “Primeiro, realmente está disponibilizado R$ 1 bilhão para fazer frente aos desastres que ocorreram no começo do ano na região Sudeste e em outros lugares do país. Agora, os recursos são disponibilizados mediante apresentação dos planos emergenciais e depois dos planos de reconstrução. Aqui em Minas Gerais, por exemplo, de quase 200 municípios que tiveram a decretação de emergência, menos de 70 apresentaram seus planos, nós só podemos apresentar recurso com os planos apresentados. Desses 70, 35 foram liberados hoje. Os que remanescem têm problemas no preenchimento dos formulários e nós designamos um engenheiro da Defesa Civil do governo federal que está sediado aqui na Cidade Administrativa para tirar dúvidas e agilizar o processo”, afirmou Marinho.
Veja quanto cada cidade da região vai receber:
Alto Jequitibá - R$ 103,7 mil
Caparaó - R$ 1,4 milhão
Divino - R$ 388,4 mil
Espera Feliz - R$ 1 milhão
Fervedouro - R$ 278,5 mil
Muriaé - R$ 22,9 mil
Tombos - R$ 234,3 mil
Burocracia e quantia insuficiente
O ministro reconheceu que a burocracia atrapalha que as cidades recebam com maior agilidade os recursos e se comprometeu a diminuir os entraves da legislação.
Alguns prefeitos que participaram da reunião reclamaram do montante disponibilizado. Questionado se o Ministério reconhecia que o valor não é suficiente, Marinho rebateu.
“O Ministério reconhece que está disponibilizando os recursos que precisam ser demandados. Não podemos chegar aqui e dizer 'município, você teve problema, então vou te dar dinheiro' se o município não demandar e quantificar a sua necessidade. Do que nos foi demandado é que foi feito de forma adequada, foi disponibilizado. De quase 200, 1/3 solicitou esses reparos, acho importante que os municípios remanescentes, por favor, façam, porque o governo federal está à disposição. Às vezes você faz um pedido que está fora do escopo inicial. Recebemos o documento e sinalizamos o que pode e o que não pode”, declarou.
