16/12/2019 às 20h50min - Atualizada em 16/12/2019 às 20h50min
Espera Feliz receberá mais de 1 Milhão de reais de recursos do pré-sal
Dinheiro em caixa
O Governo Federal liberou a listagem oficial com a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal que aconteceu em 6 de novembro. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões. Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para despesas previdenciárias, e aquelas que estiverem em dia com a previdência poderão fazer outros investimentos.
O município de Espera Feliz será contemplado com a quantia de R$ 1.072.997,68 de acordo com a lista divulgada pelo Governo Federal.
