16/12/2019 às 20h50min - Atualizada em 16/12/2019 às 20h50min

Espera Feliz receberá mais de 1 Milhão de reais de recursos do pré-sal

Dinheiro em caixa

O Governo Federal liberou a listagem oficial com a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal que aconteceu em 6 de novembro. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões. Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para despesas previdenciárias, e aquelas que estiverem em dia com a previdência poderão fazer outros investimentos.

O município de Espera Feliz será contemplado com a quantia de R$ 1.072.997,68
  de acordo com a lista divulgada pelo Governo Federal.
 

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