08/10/2019 às 18h58min - Atualizada em 08/10/2019 às 18h58min

Confira Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Espera Feliz

Sessão do dia 02/10

Confira os Projetos de Lei que foram aprovados na sessão do dia 02/10

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO COM EMENDA POR UNANIMIDADE. 

Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO PELA MAIORIA;

Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO COM EMENDAS;

Projeto de Lei de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Institui, no Calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de junho no município - APROVADO EM 1° TURNO PELA MAIORIA;

j) Projeto de Lei de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Autoriza os órgãos públicos municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Resolução Aprovado:

Projeto de Resolução de N.: 07/2019 – Da Mesa Diretora – Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências - APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.

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