A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Tombos, município da Zona da Mata, por homicídio culposo na direção de veículo automotor. O caso, segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), ocorreu em fevereiro de 2023, no quilometro 30, na rodovia RJ-220, em Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a investigação, no dia 1º de fevereiro de 2023, por volta das 19h30, conduzindo um veículo oficial do município, na rodovia RJ-220, sentido Tombos, localidade conhecida como Matinha do Salgado, em Porciúncula, o prefeito de Tombos, “por sua imprudência, estando desatento e em velocidade incompatível para a situação e local”, atropelou uma mulher, que morreu em decorrência das lesões.
Segundo o MP, logo em seguida ao atropelamento, o denunciado não parou para prestar socorro à vítima, mesmo não havendo qualquer risco pessoal, e fugiu do local buscando ficar impune, narra a denúncia. Consta que a vítima do atropelamento, minutos antes, havia caído de sua moto após colidir com um cachorro na rodovia RJ-220. E enquanto estava sendo socorrida foi atropelada pelo veículo conduzido pelo prefeito.
Segundo a apuração, antes do atropelamento, policiais e pessoas que auxiliavam no socorro à vítima sinalizaram várias vezes para que o prefeito parasse o veículo que conduzia, uma vez que a mulher ainda estava no meio da rodovia se recuperando das escoriações e das pequenas lesões resultantes da queda da moto.
De acordo com a investigação, enquanto a moto era levantada, a mulher permaneceu deitada no asfalto. Nesse momento, “em velocidade incompatível” com a situação e o local, o denunciado - mesmo com os alertas das pessoas que a socorriam, do giroflex da viatura policial ligado e do pisca-pisca de três veículos acionados - a atropelou, arremessando-a a 20 metros, bem como a moto, e, em seguida, fugiu do local sem prestar socorro.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
