A Polícia Civil indiciou uma médica que atua em Muriaé, pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, majorado em razão da inobservância de regra técnica de profissão. O caso aconteceu em 2017.
Conforme apurado, a vítima, grávida de dois bebês, apresentou quadro de pré-eclâmpsia e buscou atendimento, sendo liberada pela médica investigada após atendimento. No dia seguinte, a vítima entrou em coma, sendo necessária intervenção cirúrgica, constatando que um dos fetos estava morto na barriga da mãe. O outro nasceu com vida, porém, faleceu horas depois.
De acordo com Glaydson de Souza Ferreira, delegado que conduz a investigação, ele revelou que “a perícia técnica da PCMG constatou que a vítima já se encontrava em quadro de pré-eclampsia por ocasião do primeiro atendimento, não sendo observado pela investigada as regras do “Manual de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde”. O delegado ainda complementa que “é importante mencionar ainda que a causa da morte da criança que nasceu com vida foi justamente a eclampsia-materna, o que atrai a imputação do resultado morte a conduta omissiva da médica”, ressaltou o Glaydson.
Com relação ao segundo feto, que já se encontrava morto na barriga da mãe, o delegado afirma que “não foi possível delimitar o tempo da morte, e ainda que fosse, por se tratar de vida intrauterina, só poderíamos trabalhar juridicamente com a hipótese de aborto, sendo a conduta da médica culposa e a míngua da tipificação legal do crime de aborto culposo, a conduta com relação a este feto é atípica, ou seja, não punida pelo direito penal”, finalizou o delegado.
Ainda segundo o delegado, ela não será detida. À época a médica recebeu uma advertência do Conselho Regional de Medicina.
Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais
