09/08/2022 às 08h56min - Atualizada em 09/08/2022 às 08h56min
Prefeitura de Espera Feliz realizará Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária 2023
Diálogo com a sociedade
A Prefeitura de Espera Feliz convida a comunidade para participar da Audiência Pública da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, que ocorrerá na próxima sexta-feira (12), na Câmara Municipal, às 16h.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. A quantidade e a qualidade dos gastos e investimentos indicam qual o nível de prioridade em investir naquela área para que o plano estratégico alcance os resultados esperados.
Transparência
As Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e constituem uma ferramenta importante de diálogo e consulta junto à sociedade, garantindo transparência na participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos.
