14/04/2021 às 16h33min - Atualizada em 14/04/2021 às 16h33min
ALMG prorroga estado de calamidade em Espera Feliz por causa da Covid-19
Condição vai até 30/06
Mais 25 cidades de Minas entram em calamidade pública por causa da COVID-19.
Outras 43 municípios mineiros, incluindo Espera Feliz, tiveram o estado prorrogado pela ALMG; condição vai até 30 de junho de 2021.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu, na manhã desta quarta-feira (14/04), aval para que 25 cidades mineiras possam entrar em estado de calamidade pública devido à pandemia de COVID-19. Na mesma votação, o Legislativo estadual prorrogou a condição na cidade de Espera Feliz e outros 42 municípios mineiros, onde a situação já havia vencido ou ainda venceria em menos de um mês.
Para os dois casos, o estado de calamidade reconhecido vigora até 30 de junho de 2021. Nas duas votações ocorridas, somente os deputados estaduais Bartô (Novo), Doutor Wilson Batista (PSD) e Osvaldo Lopes (PSD) votaram não. A relatoria da matéria foi feita por Cássio Soares (PSD), que encaminhou pela aprovação.
O reconhecimento de calamidade pública atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situação, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibilização da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contratações temporárias e sem licitação como medidas emergenciais.
Veja os municípios tratados na reunião desta quarta:
Calamidade reconhecida em: Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas e Tabuleiro.
Calamidade prorrogada em: Abre Campo, Aimorés, Araçaí, Bandeira, Barroso, Brazópolis, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Carandaí, Catuti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba e Volta Grande.
Fonte: ALMG
