Novo pleito vai ocorrer porque prefeito eleito morreu em decorrência da Covid-19 e vice renunciou, após oito dias empossado como chefe do Executivo. Eleições foram marcadas inicialmente para abril deste ano, mas agora estão previstas para o mês de junho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, em sessão de julgamento nesta quarta-feira (17), que as eleições suplementares em Espera Feliz, que estavam marcadas para o dia 11 de abril, ocorrerão em 13 de junho.
De acordo com o Tribunal, o principal motivo para a alteração foi a decretação de restrições mais severas no estado por causa da Onda Roxa do "Minas Consciente", para tentar controlar o grave quadro de Covid-19.
E, com a proximidade da data do pleito, os integrantes da Corte entenderam que era adequado adiar as eleições.
A nova eleição vai ocorrer porque o prefeito eleito durante o pleito realizado em novembro do ano passado, Dr. Maurélio Carlos da Silva (PDT), morreu, aos 76 anos, no dia 31 de dezembro devido a complicações relacionadas à Covid-19.
Diante da situação, o vice-prefeito da chapa, Dr. Rafael Peixoto Moraes (Cidadania) foi empossado no dia 1º de janeiro como chefe do Executivo Municipal. No entanto, ele renunciou ao mandato oito dias após ter tomado posse.
Até que ocorram as novas eleições, agora com data marcada para abril, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rômulo Quintão (PDT), responde pela Prefeitura.
As resoluções anteriores que tratavam desta eleição foram revogadas e as novas resoluções serão publicadas no Diário do Judiciário (DJE) nos próximos dias, com as novas datas e prazos do processo eleitoral.
O TRE reforçou que, em todas as ações necessárias à realização das eleições, deverão ser observadas as normas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, definidas pela Justiça Eleitoral e também pelo Poder Executivo local.
Novo calendário eleitoral
De 4 a 9 de maio os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos.
Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 13 de maio, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral, sendo que o encaminhamento pode ser feito por transmissão pela internet, em sistema próprio da Justiça Eleitoral (CANDex), até as 8h do dia 11 ou mediante entrega em mídia ao cartório eleitoral até as 19h.
A partir do dia 14 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições de 2020, e pela Lei nº 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos nos municípios até o dia 13 de janeiro de 2021. A votação será das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de Votos constituídas para as eleições que aconteceram em novembro de 2020.
Os eleitores de Espera Feliz que não puderem comparecer às urnas poderão fazer a justificativa no próprio dia 13 de junho pelo aplicativo e-Título. Quem não fizer a justificativa na data da votação terá 60 dias para o procedimento (até 12 de agosto), podendo realizá-lo também no e-Título ou no sistema Justifica.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 1º de julho. A partir do dia 13 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral da 303ª ZE de Espera Feliz funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis.
Fonte: G1
