O governo de Minas divulgou, nesta quarta-feira (24), o novo protocolo de saúde para volta às aulas presenciais. Segundo as secretarias de Estado de Saúde e de Educação, as aulas seguirão um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto, além de ser facultativa, ou seja, depende da autorização dos pais para que os estudantes frequentem as escolas.
O retorno só será permitido aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do governo para a retomada das atividades de forma segura. No entanto, só acontecerá nas cidades onde a retomada for autorizada pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais, e de maneira gradual e alternada.
O ano letivo na rede pública de Minas começará na próxima quarta-feira (3) e a volta às aulas será no dia 8, ainda restrita ao modelo remoto, a princípio, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede a volta aos colégios de forma presencial.
Todos os colégios estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE). No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo do Estado ou se a prefeitura irá criar as próprias regras para o funcionamento.
O protocolo foi desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado de Saúde (SES) e da Educação, a Sociedade Mineira de Pediatria e a Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. O grupo analisou estudos internacionais sobre o impacto da pandemia em crianças e adolescentes, além de dados epidemiológicos estaduais, nacionais e internacionais da Covid-19.
Veja medidas estabelecidas no protocolo:
Higiene e proteção
As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.
Bolhas
É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos que não se cruzem.
Ondas
Caso a macrorregião em que o município esteja inserido retorne à onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.
Distanciamento
Nas ondas verde e amarela, haverá um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma. Na onda vermelha, a distância será de 3 metros entre os estudantes, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro.
Critérios de preferência
Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente àquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.
Suspensão das aulas
O protocolo cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.
Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19, toda a turma deve migrar para o ensino on-line. Caso haja mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para aulas remotas. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para atividades à distância temporariamente.
Com informações de Agência Minas
