29/05/2020 às 12h16min - Atualizada em 29/05/2020 às 12h16min

Comarca de Dores do Rio Preto será integrada à Comarca de Guaçuí

Integração de Comarcas

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, à unanimidade, a integração de Comarcas do Estado. A Sessão aconteceu na tarde desta quinta-feira (28) e foi realizada por videoconferência, por meio da plataforma zoom. Entre as Comarcas integradas, estão Dores do Rio Preto, que será integrada à Comarca de Guaçuí; Jerônimo Monteiro, que será integrada à Comarca de Alegre; Apiacá e Bom Jesus do Norte, que será integrada a Comarca de São José do Calçado, entre outras.


Os desembargadores e o representante do Ministério Público Estadual, o subprocurador geral da Justiça Josemar Moreira, consideraram a sessão desta quinta-feira uma sessão histórica porque significa, além da modernização do Poder Judiciário Estadual, uma economia muito grande para os cofres públicos, especialmente tendo em vista a queda da receita estadual em consequência da pandemia que atinge o Estado e todo o País.


De acordo com o texto aprovado, o Espírito Santo passará a contar com 41 comarcas ao invés das 69 que tinha antes, gerando uma economia anual de mais de 12 milhões de reais.


Os desembargadores elogiaram a iniciativa do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa que, por sua vez, agradeceu à comissão que elaborou o estudo e o relatório final, presidida pelo desembargador Carlos Simões Fonseca e composta, ainda, pelos desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida, contanto ainda com o apoio de outros desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, com destaque para o secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque.


“Agradeço a comissão pelo excelente trabalho realizado e entregue à Presidência, onde fizemos alguns poucos ajustes. 95% do trabalho foi realizado pela comissão. Hoje é um dia histórico para o Judiciário Capixaba. Estão de parabéns o nosso tribunal, todos os funcionários, os juízes assessores da presidência, Thiago Albani e Felipe Morgado Horta, e todos que contribuíram. Essa meta atingida hoje é de transcendental importância para o Poder Judiciário”, destacou o presidente do TJES.


O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário também participou com sugestões, bem como a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e representantes dos advogados.


As Resoluções com a integração das Comarcas serão assinadas pelo presidente do TJES e publicadas no e-diário.

90,5FM


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