07/01/2019 às 13h12min - Atualizada em 07/01/2019 às 13h12min
BLOQUEIO DE CELULARES IRREGULARES COMEÇA HOJE EM MG
Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de hoje (7/1) em diversos estados do Brasil, incluindo o de Minas Gerais. A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Em Minas Gerias, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
O usuário do serviço móvel que adiquirir um celular irregular, deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.
Fonte: Anatel
